Porto Velho, RO - Após o deputado estadual Jair Montes (AVANTE), gravar um vídeo e o jornal O OBSERVADOR publicar, o presidentes do TC/RO e o Procurador Geral do MP/RO se pronunciaram nesta segunda-feira. No vídeo o deputado acusa as promotoras da Emilia Oiye, Flávia Shimizu Mazzini e Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Paulo Curi Neto de terem proibido a contratação de um Hospital de Campanha com 200 leitos e 10 UTIs para combate a COVID-19.
O vídeo foi publicado ontem (domingo 31.05) e nesta tarde o Ministério Público através do Procurador Geral Aluildo de Oliveira Leite e o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Paulo Curi Neto, publicaram uma nota em conjunto negando que os dois órgãos de controle tivessem proibido a contratação.
CONFIRA ABAIXO A NOTA CONJUNTA DO MP/RO e TCE/RO
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) negam ter obstado a contratação de hospital de campanha para Porto Velho, conforme declarações divulgadas em rede social e na mídia local.
Esclarecem ainda que, conforme ata de reunião realizada no dia 6 de abril/2020, foi informado aos representantes do TCE e do MP a decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de afastar, naquele momento, a opção de construção do hospital de campanha.
Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos ao atendimento de pacientes com Covid-19 no Estado.
Nesta oportunidade, o TCE e o MP salientam que têm atuado, cada um dentro de suas competências, no sentindo de induzir a Administração a reunir os meios necessários ao eficiente enfrentamento desta pandemia, sem, porém, em nenhum momento, substituírem o gestor na tomada de decisão, uma vez que cabe ao administrador, conhecendo a realidade e sabedor da conveniência e oportunidade, efetuar as medidas que considerar necessárias à efetivação da política pública de saúde.
Porto Velho (RO), 1º de junho de 2020.
PAULO CURI NETO
Conselheiro Presidente do TCE-RO
ALUILDO DE OLIVEIRA LEITE
Procurador-Geral do MP-RO
CONFIRA O VÍDEO:
