Varredura nos presídios da capital vai apontar apenados que correm risco de vida para o Coronavírus

Varredura nos presídios da capital vai apontar apenados que correm risco de vida para o Coronavírus

A Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas de Rondônia publicou uma Portaria nesta sexta-feira determinando que a Secretaria de Justiça do Estado realize uma verdadeira varredura em todos os estabelecimentos prisionais do Estado na capital para identificar todos os apenados que fazem parte do grupo de risco para a infecção do Coronavírus.

Todos os presos que possuírem doenças como diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV, idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias, coinfecções e outras comorbidade se que podem ser agravadas pela aglomeração e condições precárias dos presídios terão tratamento diferenciado no seu regime de cumprimento de pena.

Os apenados que se enquadrarem nessa situação, por exemplo, as que tiverem no regime semiaberto serão incluídas no monitoramento eletrônico (Tornozeleira) ou regime domiciliar, em caso de falta de equipamento, devendo se recolher em casa por tempo integral.

Quanto aos presos do regime semiaberto que cumprem pena em estabelecimento penal e se encontram no gozo de saída temporária, a SEJUS vai avaliar a necessidade de prorrogação do prazo de retorno, e prorrogar o prazo de apresentação por 7 dias, condicionada ao recolhimento domiciliar em tempo integral, preferencialmente mediante monitoramento eletrônico.

A Sejus deverá ainda apresentar proposta de calendário de saídas temporárias adequada ao plano de contingência já elaborado pelo executivo aos presos do regime semiaberto; Já os presos do fechado que se enquadrem no grupo de risco, especialmente as grávidas, não havendo local adequado para isolamento nas unidades deverão ser colocadas em prisão domiciliar com Tornozeleira eletrônica.

A Portaria Nº 13/2020 foi elaborada pelo Juízo com base na declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS, assim como a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da Organização Mundial da Saúde, e, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN e o que prevê a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.