SEDAM apreende peixes em peixaria da capital por não ter declaração de estoque

SEDAM apreende peixes em peixaria da capital por não ter declaração de estoque

Porto Velho, RO - Ás 11:h40 de ontem dia 03/12/19, uma viatura da PBA/SEDAM, no trabalho de Fiscalização no Período do DEFESO, se deslocaram até a avenida da Rio de Janeiro com avenida Guaporé, onde situa-se a Peixaria Conquista, de propriedade do Luiz F. G. de 44 anos.

Foi solicitado autorização para fiscalizar a sua Peixaria, onde foi encontrado em estoque de peixe Surubim e Tucunaré congelados. Perguntado se tinha a Guia de Transportes, junto aos órgãos competentes.

Ele disse que comprou os peixes antes da proibição, e que eram provenientes do Lago de Samuel. Por comercializar peixes sem nativos sem a guia de pescado, e sem a Declaração de estoque, conforme o artigo 34 parágrafo único inciso III, da Lei Federal 9.605/98 combinado com a portaria 428/18/SEDAM/ASGAB.

Foi apreendido 74 kg de Tucunaré, 12 kg de Pirarucú, e 09 kg de surubim. Foi lavrado o Termo de Doação, 094 pelos Agentes da SEDAM. Foi dada voz de prisão ao Luiz lido seu direitos Constitucionais, e conduz ido á Central de Flagrantes, para as providências que o caso requer.