ÍNTEGRA DA NOTA DO JUIZ CARLOS BURCK
"Em razão de notícias sensacionalistas e rasas, provocadas pelo dissimulado vazamento do que seria um processo em segredo de Justiça, para pôr as coisas no devido lugar, tranquilizando os amigos e amenizando a alegria dos inimigos, esclareço o ocorrido.
Na data de hoje fui surpreendido, por volta de 6h30m, pelo cumprimento, por delegados de polícia de Cacoal, de mandado de busca e apreensão expedido pelo eminente Desembargador Daniel Ribeiro Lagos do E. Tribunal de Justiça de Rondônia.
A ordem judicial determinava a apreensão somente dos celulares, meu e de minha esposa. Tomei conhecimento também da quebra dos sigilos bancários e telefônicos nossos.
No fórum foram apreendidos dois celulares que, em decisão judicial amplamente dada a conhecer à polícia e Ministério Público, havia eu determinado fossem lacrados e aguardasse posicionamento da Promotoria. Os celulares em questão são de vitimas de bárbaro crime.
Neste processo venho apontando em decisões inúmeras omissões da Polícia Civil, inclusive chamando o Ministério Público a exercer o controle externo da atividade policial.
Em outros processos, como juiz de custódia, venho determinando constantemente a apuração de responsabilidade de agentes policiais que descumprem direitos, obrigação indeclinável do magistrado.
Também tenho sido inflexível quanto à (i)legalidade de prisões em flagrante, fundamentando a exaustão todas as determinações e sempre com respaldo na Constituição, leis, e atos administrativos do CNJ e do E. TJRO.
Há muito tempo minhas decisões, como é público, têm incomodado às instituições policiais que, sendo republicanas, deveriam ser gratas por quem mais delas exige.
No entanto, como represália, na medida que se aprofundam minhas decisões que ordenam providências, me caluniam.
Pelo que deu para entender da r. decisão, que não venho acompanhada do pedido formulado por delegado(s) de Cacoal, consideram-me suspeito de envolvimento no homicídio do advogado Sidnei Sotele.
Como não tive acesso à representação ou ao processo, até agora desconheço que sandices poderiam usar para me envolver nesse ato abjeto de ceifar a vida de alguém.
Estou ao mesmo tempo estupefato e indignado.
Mas jamais irão me intimidar !
Tomarei sempre as decisões que, mesmo indigestas a alguns, precisam ser tomadas, observada a impessoalidade e a Lei.
Já levantei todos os dados bancários e telefônicos para remessa ao eminente Desembargador Relator, que muito provavelmente foi levado ao erro com sei lá que tipo de verrinas com que essa gente contrariada com o Estado Democrático de Direito é capaz de querer atingir-me.
No início da noite de hoje registrei Ocorrência Policial noticiando o crime de abuso de autoridade pelos que querem me envolver nesta sujeira.
Essa gente que tenta me achincalhar, para desacreditar minha postura firme na judicatura, como é até ridículo, tinha dado o homicídio do advogado Sidnei Sotele como resolvida (ver aqui: https://www.tudorondonia.com/…/policia-prende-autores-da-mo…).
Mais indigna é a tentativa de envolver meu nome, porque todas as prisões dos supostos envolvidos nos homicídios em sequência, Cacoal e em Ministro Andreazza, assim como quebras de sigilo e buscas e apreensões, foram determinadas por mim.
São tempos estranhos, como diz o Ministro Marco Aurélio.
Amigos e familiares não se preocupem. É só uma aventura de delegados irresponsáveis, que serão punidos pela santa lei do abuso de autoridade. Sofrerão nos tribunais dos homens e nos de suas consciências, se as têm.
Em breve terão de pagar literalmente ($) por tentarem usar o Judiciário para menoscabar quem tem a coragem de dizer-lhes não.
Há juízes em Berlim, Cacoal e no E. TJRO!"
CONTO O MOLEIRO DE SANS SOUCI
No conto Le meunier de Sans-Souci (O moleiro de Sans-Souci) de François Andrieux, narra-se que quando Frederico II, então Kaiser da Prússia, pretendia ampliar seu palácio de verão em Sans-Souci, encontrou resistência por parte de um moleiro, proprietário de um moinho que ocupava terras necessárias para a ampliação.
O Kaiser, após inúmeras propostas recusadas, teria chamado o moleiro à sua presença e, do alto de sua soberba, afirmara que poderia expropriar o moinho contra a vontade do moleiro se assim entendesse, ao que o moleiro respondera “Vous!… de prendre mon moulin? Oui, si nous n’avions pas des juges à Berlin” (Vós… tomardes meu moinho? Sim, se não houvessem juízes em Berlim).
