Jurados condenam réu acusado de matar vítima motivado por tapa na cara

Jurados condenam réu acusado de matar vítima motivado por tapa na cara

Francisco de Oliveira Monteiro, com várias facadas, no dia 10 de março de 2019

Porto Velho, RO -  O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, composto por 4 mulheres e 3 homens, presidido pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, condenou o réu Adriano Fernandes da Silva Neto a 7 anos e 6 meses de reclusão, sob a acusação de ter matado Francisco de Oliveira Monteiro, com várias facadas, no dia 10 de março de 2019, na Rua Três e Meio, Bairro Nova Floresta, na cidade de Porto Velho – Capital do Estado de Rondônia.

O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento. Se comparecesse, mesmo diante da condenação, o acusado continuaria a responder ao processo crime em liberdade, porém, devido à sua ausência, tornou-se foragido, por isso foi decretada a sua prisão preventiva.

Durante o julgamento, a promotoria, representada pelo promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, assim como a defesa (defensoria pública), representada pelo defensor Paulo Eduardo Pereira Lima, pediu o afastamento das qualificadoras de motivo fútil e de surpresa (que dificultou a defesa da vítima), o que foi acolhido pelos jurados. A vítima do nada, segundo o promotor de justiça, desferiu dois tapas no rosto do acusado.

Para o juiz da condenação, “embora o Conselho de Sentença tenha excluído a qualificadora do motivo fútil, não se pode negar que a conduta do réu foi completamente desproporcional à ação da vítima. Ficou provado que, em razão de um tapa no rosto, o réu matou a vítima”. O réu tem registrada uma condenação no processo n. 0008278-12.2007.8.22.0501 (reincidente).

Segundo a sentença, o não comparecimento do réu na solenidade sem justificativa, “para assegurar a aplicação da lei penal”, foi decretada a prisão preventiva. O julgamento iniciou às 8h30 e encerrou às 12h15.

Processo n. 0002481-35.2019.8.22.0501.