Homem foi indiciado por feminicídio e tentativa de homicídio após tentar incendiar a sogra, a enteada, e o cunhado

Homem foi indiciado por feminicídio e tentativa de homicídio após tentar incendiar a sogra, a enteada, e o cunhado

Porto Velho, RO - O Juízo da 2ª vara do Tribunal do Júri de Porto Velho aceitou a denúncia do Ministério Público para julgar o cidadão Alcicleudo Ferreira Paiva, de 39 anos, pelos crimes de Feminicídio (duas vezes), tentativa de homicídio (4 vezes) e ameaças de morte contra as quatro vítimas, na hora em que foi preso pela Polícia Militar. 

Segundo a denúncia do MP, no dia 15 de setembro do ano passado, o acusado tentou atear fogo na sogra, na enteada de 12 anos, na esposa e no cunhado, que chegou ao local para tentar evitar o pior. O crime aconteceu em uma vila de apartamentos da rua Goiatuba, no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho. 

De acordo com a vítima R.S.P, esposa do acusado, Alcicleudo estava ingerindo bebida alcóolica, e ela resolveu dormir na casa da vizinha com os filhos, pois ele ficava muito violento quando bebia. Na madrugada, ela ouviu barulhos no apartamento e resolveu ligar para a mãe e para o irmão para averiguarem. 

Os três, além da menor N. de 12 anos, foram ao apartamento, onde lá foram surpreendidos pelo acusado. Alcicleudo estava com um galão de gasolina e conseguiu jogar o líquido inflamável na sogra, na enteada e no cunhado, ateando fogo em seguida. Os três conseguiram fugir e serem socorridos pela Polícia.  

A menor de 12 anos teve queimaduras mais graves e ficou hospitalizada. A polícia chegou ao local, na hora do incêndio e foi avisada por um vigilante de quarteirão, chegando a tempo de socorrer as vítimas e prender o acusado. Alcicleudo está preso e, na semana passada teve seu pedido de soltura negado pelo Tribunal de Justiça. 


CONFIRA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA:

Despacho de Mero Expediente (05/03/2020)

Vistos:

O Ministério Público ofereceu denúncia contra ALCICLEUDO FERREIRA PAIVA, dando-o como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, III, IV e VI, e § 7º, II e III, c/c art. 14, II [duas vezes]; art. 121, § 2º, III e IV, c/c art. 14, II; e art. 147 [quatro vezes], c/c art. 61, II, "f", na forma do art. 69, todos do Código Penal, nos seguintes termos:


1º fato ¿ Tentativa de Feminicídio:

No dia 15 de setembro de 2019, durante a madrugada, na rua Goiatuba, nº 4172, bairro Jardim Santana, nesta cidade e comarca, o denunciado ALCICLEUDO FERREIRA PAIVA (38 anos), agindo com o intuito de matar, com emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa das vítimas e contra mulher por razões da condição do sexo feminino, na presença física de ascendente e descendente das vítimas, ateou fogo em Nathallya S. G. (12 anos) e Dolores Siqueira da Silva (52 anos), respectivamente, sua enteada e sogra, que só não foi a causa eficiente de suas mortes, porque as vítimas conseguiram correr, sendo socorridas e recebendo eficaz atendimento médico.

Consta nos autos que o denunciado mantinha relacionamento amoroso há 04 (quatro) anos com Ronicléia, genitora de Nathallya e filha de Dolores. Na data em exame, ao perceber que o denunciado estava ingerindo bebida alcoólica, Ronicléia foi dormir com suas filhas na residência de sua vizinha, durante a madrugada, ao escutar barulhos em sua residência e temendo que ALCICLEUDO quebrasse os móveis, ligou para sua mãe pedindo que ela lhe acompanhasse até sua residência.

Assim, Ronicléia foi até sua casa acompanhada das vítimas e de seu irmão Leandro (29 anos). Chegando ao local, de forma repentina, o denunciado, com intuito de matar, surpreendeu as vítimas, jogando gasolina em Nathallya, Dolores e Leandro, em seguida ateou fogo neles. 


As vítimas conseguiram correr e se desvencilhar da tentativa contra suas vidas e logo foram socorridas. Dolores e Leandro sofreram queimaduras leves, a adolescente Nathallya, de apenas doze anos, no entanto, sofreu queimaduras mais graves e foi levada à Unidade de Pronto Atendimento, onde ficou internada.

O crime foi cometido com emprego de fogo, tendo em vista que o denunciado tentou matar as vítimas jogando gasolina contra elas e ateando fogo. Ainda, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, tendo em vista que as atacou mediante surpresa, sem que elas esperassem, ocasião em que jogou gasolina em seus corpos e logo ateou fogo.

Ademais, o denunciado valeu-se da condição das vítimas serem do sexo feminino, caracterizado pela violência doméstica e familiar, tendo em vista que ALCICLEUDO era genro de Dolores e padrasto da adolescente Nathallya.E por fim, praticou a conduta delituosa contra Nathallya, adolescente com apenas 12 anos, e Dolores na presença física de Ronicléia da Silva Pereira, respectivamente, ascendente e descendente das vítimas, incidindo as causas de aumento previstas no artigo 121, § 7º, incisos II e III, do Código Penal.


2º fato ¿ Tentativa de Homicídio:

Nas mesmas condições de tempo e local do primeiro fato, o denunciado ALCICLEUDO FERREIRA PAIVA (38 anos), agindo com o intuito de matar, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima, ateou fogo na vítima Leandro Eduardo da Silva Pereira (29 anos), seu cunhado, que só não foi a causa eficiente de sua morte, porque a vítima conseguiu correr, sendo socorrida e recebendo eficaz atendimento médico.

De acordo com os autos, Leandro acompanhava as vítimas do primeiro fato e sua irmã Rosicléia, quando foi atacado por ALCICLEUDO que jogou gasolina em Leandro, Dolores e Nathallya, em seguida ateou fogo neles, somente não conseguindo alcançar o seu intento porque as vítimas conseguiram correr e se desvencilhar da tentativa contra suas vidas e logo foram socorridas.

O crime foi cometido com emprego de fogo, tendo em vista que o denunciado tentou matar a vítima jogando gasolina contra ela e ateando fogo.Ainda, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista que a atacou mediante surpresa, sem que Leandro esperasse, ocasião em que jogou gasolina em seu corpo e logo ateou fogo.


3º fato ¿ Ameaça:

Nas mesmas circunstâncias de tempo e local dos fatos anteriores, o denunciado ALCICLEUDO FERREIRA PAIVA (38 anos) ameaçou, por palavras e gestos, causar mal injusto e grave às vítimas Ronicléia da Silva Pereira (32 anos), Nathallya S. G. (12 anos), Dolores Siqueira da Silva (52 anos) e Leandro Eduardo da Silva Pereira (29 anos).Após os fatos anteriores, o denunciado ameaçou as vítimas, afirmando que "seria preso, mas quando sair matará a todos", causando-lhes relevante temor.

A denúncia foi recebida em 04 de outubro de 2019 (fl. 60).Na audiência de instrução e julgamento foi promovida a inquirição das testemunhas-informantes NATHALLYA S. G., RONICLÉIA DA SILVA PEREIRA, IVAN MARQUES DA ROCHA, DOLORES SIQUEIRA DA SILVA, LEANDRO EDUARDO SILVA PEREIRA, IVAM PAIVA DE SOUZA e LEVI CARDOSO BELEZA, e interrogado o acusado (CD-ROM de fl. 146).

Em alegações finais, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado, ratificando a capitulação aduzida na exordial acusatória (fls. 147/150).Por sua vez, às fls. 152/158, o réu postulou a impronúncia e, alternativamente, a desclassificação para lesão corporal culposa à alegação de que não teve intenção de matar as vítimas.

Pugnou, também, a absolvição do crime de ameaça, a revogação da prisão preventiva decretada e o desentranhamento dos documentos juntados pelo Ministério Público às fls. 85/118.Em 16/01/2020 foi proferida decisão de pronúncia do acusado (fls. 159/166) por suposta prática dos delitos previstos no art. 121, § 2º, III, IV e VI, e § 7º, II e III, c/c art. 14, II [duas vezes]; art. 121, § 2º, III e IV, c/c art. 14, II; e art. 147 [quatro vezes], todos do Código Penal.A decisão de pronúncia transitou em julgado para as partes (fl. 175-verso).

Na fase do art. 422 do Código de Processo Penal o Ministério Público arrolou testemunhas a serem ouvidas em plenário (fl. 168).A defesa do acusado, apesar de devidamente intimada (fl. 176), não apresentou rol de testemunhas para depor em plenário (fl. 176-verso).Vieram os autos conclusos.Este é o relatório.Defiro a inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público à fl. 168.

Ressalto, outrossim, que o rol de testemunhas é faculdade da defesa, de modo que prescindível ao prosseguimento da ação penal.Juntem-se certidões de antecedentes criminais atualizadas do acusado, bem como das vítimas.

Oportunamente, inclua-se em pauta para julgamento perante o Tribunal do Júri.Int.

 

Porto Velho - RO ,  quinta-feira, 5 de março de 2020 .

 

Flávio Henrique de Melo  

Juiz de Direito