Guru espiritual do governador Marcos Rocha, Bispo Amadeu é o novo diretor presidente da SOPH

Guru espiritual do governador Marcos Rocha, Bispo Amadeu é o novo diretor presidente da SOPH

Porto Velho, RO – O governador Marcos Rocha indicou o novo diretor Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, Amadeu Hermes Santos da Cruz - popular Bispo - , diretor de Fiscalização e Operação Fernando César Ramos Parente e a diretora financeiro Elissandra Brasil do Carmo.

Bispo Amadeu como é conhecido e tido como GURU (Guia Espiritual) de Marcos Rocha, e todas as decisões espinhosas no Governo tem sua opinião, grande parte do que é feito no novo governo tem seu aval.

Confira abaixo Ofício na integra

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Governadoria - GOV

Ofício nº 650/2019/GOV-RED 

A Sua Senhoria o Senhor
FRANCISCO LEUDO BURITI DE SOUSA

Diretor-Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia - SOPH/RO

Nesta

Assunto: Resposta ao Ofício n. 31/2019/SOPH-GAB.

Prezado Senhor,

Em atenção ao expediente em epígrafe, informamos a Vossa Senhoria, a seguir, as pessoas indicadas para fazer parte da nova Diretoria  Executiva da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia:

1. Diretor Presidente: Amadeu Hermes Santos da Cruz, brasileiro, casado, servidor público federal, RG n. 126.199-SSP/RO, CPF n. 202.727.152-04, domiciliado à Rua Miguel Ângelo, 7102, Porto Velho/RO.

2. Diretor de Fiscalização e Operação: Fernando César Ramos Parente, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, RG n. 815.69675 IFP/RJ, CPF n. 001.602.987-92, domiciliado à Rua Padre Manuel, 853, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ.

3. Diretor Administrativo e Financeiro: Elissandra Brasil do Carmo, brasileira, solteira, funcionária pública estadual, RG n. 518.228 SSP/RO, CPF n. 585.055.122-00, domiciliada à Rua Ouro Preto, 6193, Aponiã, Porto Velho/RO.

Atenciosamente,

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/02/2019, às 07:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

MENSAGEM DE LEUDO BURITI
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH

MENSAGEM

Disposição do Diretor Presidente Francisco Leudo Buriti de Sousa na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Superior da SOPH – CONSUP, realizada às 10:30hrs do dia 06 de Fevereiro de 2019 no interior do Porto de Porto Velho.

É de notório conhecimento que a SOPH desempenha uma função estratégica no desenvolvimento das políticas públicas concernentes à rede de logística estadual para o fomento e ampliação das oportunidades econômicas relacionadas ao escoamento da produção agrícola e da pecuária do Estado de Rondônia, através do Porto Organizado de Porto Velho.

Nesse contexto, além dos granéis sólidos já conhecidos, como milho e soja, bem como a recepção dos fertilizantes para o setor produtivo, o Porto, em 2019, se prepara para ser melhor recinto de exportação de carnes refrigeradas e, algodão que já está em operação desde o início de janeiro, bem como produtos provenientes dos Estados vizinhos e da Bolívia.

Ocorre que, como bem o sabe quem lida com a atividade portuária pública, os serviços prestados pela SOPH são de utilidade pública (art. 21, XII, “f” da CF/88) e suas tarifas portuárias submetem-se ao princípio da modicidade (art. 6º, §1º da Lei Federal nº 8.987/95 e art. 3º, inciso II da Lei Federal nº 12.815/13), sendo predeterminadas pelo próprio Poder Concedente, ou seja, o Governo Federal (art. 27, II e VII c/c art. 28, I da Lei Federal nº 10.233/2001).

Exemplificando, os últimos reajustes das tarifas portuárias ocorreram nos anos de 2005 e 2015, o que inevitavelmente impõe dificuldades financeiras para fazer frente às despesas de custeio da Administração e, consequentemente, podendo provocar um quadro de descontinuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pela SOPH, essenciais ao desenvolvimento sustentável de Rondônia.

O apoio financeiro do Estado ao Porto, tão modesto, desde que a União delegou a atividade ao governo estadual em 1997, é imprescindível para alavancar este importante agente da logística e não tem outro objetivo a não ser garantir, a todo setor produtivo, condições condignas com sua grandeza, para o escoamento da produção proveniente do agronegócio e, principalmente, da agricultura familiar, que é uma das mais vividas realidades de sustentação da nossa economia.

Em 2014, a SOPH, com a interveniência do Governo de Rondônia, celebrou com a União, um Termo de Compromisso, para repasses de R$ 22.7 milhões de reais com vistas a executar um plano estratégico de revitalização do Porto, incluindo investimentos em equipamentos, projetos, obras civis e navais. Por questão de justiça, registre-se que, os governadores Confúcio Moura e Daniel Pereira, empenharam-se pessoalmente, para dotar o Porto Estadual de melhor infraestrutura e foram fundamentais para demonstrar aos exportadores e aos investidores internacionais as vantagens em utilizarem os Portos de Porto Velho como alternativa para encurtar distâncias e realizarem bons negócios.

Com o apoio da Bancada Federal, ação direta e firme do Presidente da Frente Parlamentar dos Portos, Hidrovias e Navegação, Deputado Federal Marcos Rogério, atualmente Senador, e com a persistência da Diretoria e incontestável empenho do time de profissionais da empresa, o Governo Federal repassou até a presente data R$ 19.7 milhões de reais, que já renderam a SOPH R$ 1.8 milhões em aplicação financeira, perfazendo um total de R$ 21.6 milhões de reais. O Total de recursos a ser disponibilizado pela União, no presente Termo, poderá alcançar R$ 27 milhões de reais.

Em cumprimento a primeira etapa do Plano de Trabalho, a SOPH adquiriu máquinas e equipamentos pesados, como pá carregadeira, caminhão basculante, modernas rampas hidráulicas flutuantes, balanças rodoviárias e empilhadeiras. A segunda etapa contemplou a elaboração de projeto civis e navais.

Atualmente está em andamento a execução da terceira fase do Plano, que trata-se da construção de moderno armazém alfandegado e a construção da nova sede administrativa da SOPH. A última etapa diz respeito ao projeto de reforma e ampliação do Cais Flutuante e restauração da pavimentação das vias e pátios do poligonal.

Não obstante, a carência de recursos para quitar despesas com manutenção e custeio, a empresa entrou 2019 com quase R$ 14 milhões em caixa e aplicados em conta bancária, para fazer face aos investimentos citados. E registre-se: com recursos próprios, estão em andamento importantes obras, como a construção de novo Gate no acesso de carga pesada e a construção de bases para a instalação de duas novas balanças rodoviárias. Também, está em fase de instalação o sistema de controle de acesso, nos moldes a atender aos requisitos do recinto alfandegado.

É precioso reiterar que por muitos anos, o Porto não obteve quaisquer investimentos, não recebeu das autoridades públicas e de seus dirigentes a importância que realmente ele tem para o desenvolvimento do Estado e para o Brasil.  Os frutos do trabalho que está em andamento ainda serão colhidos num futuro próximo.

A execução de outros projetos, assim como, por exemplo, o da reforma dos sistemas elétricos e do Cais, precisam ser encarados como prioridades, para avançar a passos largos nas exportações do Estado. Carecemos de uma estação de tomadas para container rieefer, mas, primeiro, é necessário recuperar as instalações de energia elétrica que são precárias. Frise-se que o governo de Rondônia dispõe de uma área de 110 hectares no setor Chuelo que possibilita a expansão e parcerias portuárias futuras entre o setor público e o privado.

A despeito das boas notícias, ainda em dezembro de 2018, a equipe de transição do atual governo, tomou conhecimento que a receita da empresa registrada nos últimos anos, de 2015 para cá, não tem sido suficiente para fazer frente as despesas de custeio, especialmente no ano passado, o que levará os gestores a pleitear do acionista majoritário e controlador, que é o Estado de Rondônia, apoio financeiro conforme previsão na Lei nº 729/1997, para liquidação de despesas imprescindíveis, especialmente encargos sociais em apuração na Diretoria Administrativa e Financeira.

A instalação de novos terminais e o término das cargas de projetos destinadas às Usinas do Madeira, ocasionaram a queda brusca da receita. Por sua vez, no mesmo período a SOPH se viu obrigada a fazer contratação de profissionais em áreas específicas e ainda, aumentar em número de oito, o quantitativo de guardas portuários. O concurso público foi realizado em cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta, firmado por administrações passadas. Ressalta-se que o Marco Regulatório dos Portos, impõe medidas que, para pô-las em prática, eleva-se os gastos, independentemente de a evolução do faturamento acompanhar o incremento das despesas. Daí a necessidade de o Estado fomentar a atividade portuária, caso reconheça a importância do setor. Para se ter uma ideia a média da arrecadação da SOPH nos anos de 2011 a 2014 foi de R$ 14.7 milhões de reais por ano, enquanto de 2015 a 2018 a média caiu para R$ 8.9 milhões por ano. Foram necessários ajustes rigorosos para sobrevivência da empresa nos últimos exercícios.

TIME DA SOPH

Não fosse a persistência de alguns homens e mulheres obstinados pela manutenção da logística aquaviária, e de fazer de Porto Velho a porta de entrada para bons negócios e para as exportações dos produtos Rondonienses, muito provavelmente, o Porto Público já tinha deixado de existir. Nosso quadro de pessoal tem dado efetiva demonstração de que se qualificaram para atender as peculiaridades do setor. A recente elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário, a custo zero para a administração, entre outros, demonstra a competência e o comprometimento da equipe.

Enumera-se obras que estão em andamento e ações de duração continuada quer requer atenção especial pelos gestores:

- Monitoramento dos processos que versam sobre aquisições e execução de serviço para atendimento ao alfandegamento do Porto, leve-se em conta que o Porto Público é o único local com Alfândega em Rondônia;

-  Conclusão da Instalação do sistema de controle de acesso - Recursos próprios;

- Finalização de instalação de duas balanças rodoviárias (equipamentos adquiridos com recursos da União e bases construídas com recursos próprios);

- Constante manutenção da balança rodoviária em funcionamento;

- Acabamentos da obra de construção do Gate;

- Conclusão da construção do armazém alfandegado - Recursos da União;

- Conclusão da Obra da Sede Administrativa - Recursos da União;

- Prosseguimento das Ações Jurídicas que versam sobre imunidade tributária e consequente compensação (encontro de contas) junto à Fazenda Pública Nacional, dos débitos e dos créditos existentes. Contrato com Assessoria especializada Arquilau de Paula;

- Viabilizar recursos financeiros, com previsão no orçamento da empresa, para quitação de impostos retidos;

- Viabilizar parceria junto ao DER para operação tapa buracos no Porto;

- Termo de Compromisso com a União;

- Continuidade das tratativas para procedimento da execução do Plano de Trabalho constante no Termo de Compromisso;

- Fazer ajustes no Plano de Trabalho do Termo de Compromisso com vistas a reforma e ampliação do Cais flutuante;

- Viabilizar a inclusão da execução do projeto de reforma do sistema elétrico do Porto;

- Viabilizar recursos para aquisição e instalação de Scanner.

Operações-Contratos:

- Prosseguimento do Termo de Ajuste de Conduta que versa sobre a regularização, através de procedimento licitatório, de áreas não operacionais do Porto;

- Viabilizar junto a Secretaria Nacional de Portos - SNP, dispensa do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVETEA (nos termos da legislação), para licitação de áreas não operacionais;

- Conclusão do processo de prorrogação do contrato de arrendamento da Hermasa, tramitando na SNP/ANTAQ em Brasília;

- Promover ajustes e atualizações construais no contrato de operações da Arrendatária Hermasa;

- Cobrar da operadora Hermasa a colocação de filtros de captação de pó, requisitos para liberação de Licença Ambiental de operações;

- Continuar adotando medidas para o procedimento das exportações de algodão pelo Porto, iniciado em janeiro de 2019;

- Prosseguir tratativas para possível pré-qualificação de operações da J.F Oliveira Navegação (Chibatão/Passarão) no Poligonal portuário;

- De igual modo, prosseguir conversações para possível arrendamento de área portuária à empresa Petrobrás S/A.

Outras medidas:

- Viabilizar a instalação de Estação de tomadas para contêiner reefer, para possibilitar as exportações de carne de Rondônia pelo Porto Público;

- Instalação de portões e grades;

- Executar o Plano de combate a incêndios;

- Monitorar o Processo de Dragagem do Canal de Navegação da Hidrovia do rio Madeira;

- Continuar a política de divulgação e valorização da marca SOPH/Porto, em feiras e eventos de logística no Brasil e no Exterior.

- Manter estreito relacionamento e parceria com o Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO e com os Sindicatos que representam os trabalhadores avulsos do Porto.

É mister que as autoridades estaduais e os agentes envolvidos nos negócios internacionais, relativos às exportações e importações, conheçam a importância do Porto Público, do setor portuário e da navegação pela hidrovia do Madeira, mola propulsora, para o crescimento socioeconômico do Estado de Rondônia.

Não cresceremos de costas para o rio Madeira, muito menos de costas para o Arco Norte da Logística Nacional.

Navegar é necessário, ter gratidão a Deus e as pessoas também.

Obrigado a todos que fazem a navegação no nosso pujante Estado.

Francisco Leudo Buriti de Sousa
Diretor Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH

Documento assinado eletronicamente por Francisco Leudo Buriti de Sousa, Presidente, em 06/02/2019, às 08:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.