GMF discute amparo a pessoas em cumprimento de medidas de segurança e egressos

GMF discute amparo a pessoas em cumprimento de medidas de segurança e egressos

Porto Velho, RO - O amparo às pessoas em cumprimento de medidas de segurança e egressos foi tema da reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, com os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –GMF. Durante o evento, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, coordenador do Grupo e auxiliar da presidência do TJRO, sugeriu a criação de uma equipe de trabalho entre Semusa, Seas, Sesau, Acuda, Semasf e o GMF para viabilizar um termo de fomento e reformas na Fundação Espírita Eurípedes Barsanulfo, local estudado para acolhimento os egressos.

Várias ponderações foram apresentadas durante a reunião, entre elas a da juíza Kerley Alcântara, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas-Vepema e também membro do GMF, que explicou se tratarem “de duas situações diferentes: o amparo à pessoa que cumpre medida de segurança e o amparo à pessoa que já cumpriu a medida, porém não possui residência e acaba por depender do apoio estatal para abrigo”.

A juíza lembrou que o Lar Espírita possui um grande terreno com capacidade para abrigo dos egressos, necessitando apenas de algumas reformas e apoio financeiro de terceiros para custeio da obra.

O coordenador do GMF, juiz Sérgio William Teixeira levantou a possibilidade de cooperação entre o GMF e a Vepema para custeio da obra, “inclusive com a realização de mão de obra apenada, porém a manutenção do local também deve ser pensada”. O magistrado pediu aos representantes do Governo do Estado e da Prefeitura que viabilizem esse aspecto, que envolve itens como alimentação, funcionários, transporte e manutenção completa do local.

Durante a reunião foram mencionados acordos que preveem a disponibilização de médicos pela Sesau e a atuação da Seas na reinserção social das pessoas. Medicação, assistência médica, serviços laboratoriais poderão ser disponibilizados pelo município.

Um novo encontro para apresentação do termo de fomento e reformas proposto durante a reunião ficou agendado para o próximo dia 20 de agosto.