Entenda a votação sobre a lei do aborto na Argentina

Entenda a votação sobre a lei do aborto na Argentina

O Senado da Argentina realiza, nesta quarta-feira (8/8), uma sessão histórica. Trata-se da votação do projeto de interrupção voluntária da gravidez, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho deste ano. Caso a lei seja aprovada pelos senadores, outra votação irá acontecer em uma data futura para determinar sua aplicação no país.

De acordo com a rede latino-americana Telesur, 37 senadores – o que representa mais da metade, de um total de 72 – já declararam que votarão contra a descriminalização do aborto. Enquanto isso, 31 demonstraram apoiar a nova lei. O jornal argentino Clarínapurou que há dois indefinidos, uma abstenção e uma ausência.

O debate terá início às 10h (horário local), e a mídia argentina indica que a votação final pode acontecer depois da meia-noite, na madrugada da quinta-feira (9/9). 

Caso o projeto seja rejeitado, não poderá ser novamente discutido no Congresso até 1º de março de 2019, quando começa um novo período legislativo na Argentina.

Além do Palácio, as ruas também estarão agitadas. São esperadas grandes mobilizações de movimentos pró e contra o projeto de lei. Organizações que compõem a 'Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Livre' prometem encher as ruas do Congresso, assim como fizeram em junho. 

"Estamos indo com a sanção média dos deputados e com mudanças acordadas com o grupo de mulheres, mas nada mais que altera o espírito do projeto", afirmou Miguel Pichetto, senador a favor da lei. 

Lei do aborto 
A premissa do projeto é a aprovação da interrupção da gravidez de forma "segura, livre e gratuita" para todas as mulheres até a 14ª semana. Com isso, as argentinas teriam total de direito de escolher continuar ou não a gestação. 

Além disso, movimentos a favor da descriminalização do aborto defendem que a lei seja incluída no Programa Médico Obrigatório (PMO), serviço de saúde da Argentina. Dessa maneira, o procedimento poderia ser feito em qualquer hospital do país, sendo que remédios e tratamentos seriam custeados pelo governo. 

Reação
Segundo o jornal Clarín, os senadores "celestes" (contra o projeto) chegam confiantes. Eles têm vantangem de maioria, e não dependem dos políticos que ainda não definiram uma posição. 

Em evento anti-aborto realizado no Senado na terça-feira (7/8), representantes do movimento receberam diversas assinaturas de ex-combantes das Malvinas, ilhas argentinas. O Clarín ainda apurou que as províncias do norte do país, que têm forte influência da Igreja Católica, "derrubam o equilíbrio contra" a descriminalização.

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