ESTUDO

Justiça de RO tem atraso de 31% nos prazos processuais

Pesquisa da juíza Rosimeire Pereira de Souza indica que os processos na Justiça de Rondônia, considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das mais rápidas do País, atrasam, em média, 31% em relação aos prazos legais estipulados.

2010-02-08 - 07:49:00 - Redação Terra - Matéria Visualizada Vezes

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Pesquisa da juíza Rosimeire Pereira de Souza indica que os processos na Justiça de Rondônia, considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das mais rápidas do País, atrasam, em média, 31% em relação aos prazos legais estipulados. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil (índice do CNJ para aferir a velocidade do judiciário). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a pesquisa inédita analisou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados e indica que, no primeiro grau (sem recursos para segunda instância ou instâncias superiores) a duração média foi de 758 dias, enquanto o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. O jornal afirma ainda que os maiores responsáveis pela lentidão na Justiça do Estado foram servidores (32,6% da lentidão) e o gabinete do juiz (21,9%).
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